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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AUMENTA RESULTADO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AUMENTA RESULTADO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS

  e Wandy Ribeiro

O empreendedor farmacêutico, antes de tudo, precisa ter ciência de que existe uma ampla variedade de impostos e tributos nas esferas governamentais. Por isso, ter o mínimo de conhecimento sobre gestão tributária e financeira pode ser um fator preponderante para alcançar o tão esperado sucesso no negócio.

O advogado especialista nas áreas fiscal e tributária do segmento farmacêutico, Marcello Coria, afirma que definir o regime adequado para um determinado estabelecimento farmacêutico é uma tarefa que exige atenção, empenho e conhecimento.

“A definição do regime tributário ideal para a farmácia não é uma questão simples. Abrir uma empresa exige a escolha de qual regime tributário se pretende para a operação. É preciso fazer uma análise minuciosa para escolher o regime mais adequado ao negócio. Muitos varejistas pagam mais impostos do que deveriam porque não conhecem a tributação e a legislação, o que gera custos operacionais que impactam diretamente no resultado da loja”, orienta Coria que, atualmente, é controller Financeiro na União Química.

Outra sugestão sobre o regime tributário ideal para estabelecimentos farmacêuticos em fase inicial foi dada pelo advogado e sócio contador da área tributária, Fernando Ribeiro. Segundo ele, para que o farmacêutico possa escolher o melhor regime para seu negócio, deve primeiro realizar projeções, observando a atividade empresarial que será desenvolvida, o faturamento projetado, as mercadorias que serão vendidas, a folha de pagamento esperada, entre outros fatores econômicos que forem relevantes ao resultado. A partir dessas informações será possível definir qual o melhor regime tributário.

De acordo com o ele, antes de tudo, a organização tributária na fase inicial contribui para o auxílio no processo de consolidação do empreendimento. “A primeira grande vantagem é, por óbvio, a redução da carga tributária. Além disso, também permite que o farmacêutico acompanhe o desenvolvimento de seu negócio ao longo do tempo, permitindo adequações ao planejamento, conforme a necessidade”, completa.

Para reforçar, o contador e membro do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO), José Alvarenga, exemplifica a ideia e cita os três modelos de planejamento tributário adequados para quem pretende abrir um empreendimento farmacêutico: simples nacional, lucro presumido e lucro real.

Segundo Alvarenga, no caso do farmacêutico, após a definição do planejamento tributário, será possível optar pelo regime em que a folha de pagamento sofra menos encargos, podendo variar de 0 a até  28,8%, pois, esse plano também vai indicar, conforme o faturamento, qual é a alíquota que está de acordo com o regime tributário.

No caso do simples nacional, as alíquotas vão de 4% a 19% para faturamentos de R$ 1 a R$ 4,8 milhões. “É importante ficar atento à tributação monofásica de medicamentos”, ressalta o contador.

Por sua vez, Coria destaca outros fatores importantes neste modelo tributário. “O simples nacional é um regime tributário usado, especialmente, por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que reúnem, num único documento de arrecadação, todos os tributos incidentes na operação, como o IRPJ, CSLL, PIS, Cofins e ICMS. Apenas negócios que possuem receita bruta de até R$ 4,8 milhões ao ano podem adotar esse regime. Por isso, é imprescindível ter muita atenção aos valores faturados”, destaca ele.

No caso de farmácias, ele indica que, antes de escolher o regime tributário ideal, é importante levar em consideração o porte da empresa, a folha de pagamento (número de funcionários), a margem de lucro e o faturamento bruto, além da carga tributária incidente na operação.

“Alguns Estados concedem benefícios fiscais (regimes especiais de tributação) para o ICMS, que varia muito de Estado para Estado e o tipo de benefício”, destaca Coria.

Lucro presumido

Já no lucro presumido, Alvarenga orienta que o imposto de renda (IR) não é calculado sobre o lucro efetivo. Tanto o IR como a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) são calculados sobre uma base presumida de lucro, sendo que os cálculos são feitos em períodos trimestrais e as alíquotas do PIS e confins são fixas, com tributação monofásica.

Coria completa com sua explicação sobre o sistema tributário: “lucro presumido é uma forma de tributação considerada simplificada, pois permite à receita federal determinar a base de cálculo do imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), sem que se apure, necessariamente, as despesas de uma empresa. O limite de faturamento para o enquadramento no lucro presumido é de R$ 78 milhões no ano. As empresas que estão aptas a adotar esse regime de tributação têm, portanto, uma base de cálculo pré-fixada, com margens de lucro específicas, de acordo com a atividade. Para o comércio a margem de lucro é de 8%”, garante ele.

Ele ainda aponta que há vantagens e desvantagens nessa modalidade. O principal ponto negativo é que existe a possibilidade de a empresa pagar mais impostos do que deveria em algumas circunstâncias, especialmente, quando as margens de lucro efetivas forem menores do que aquelas dispostas na lei.

Lucro real

Em relação ao lucro real, o contador enfatiza que a empresa optante por esse modelo tributário paga o IR sobre o lucro apurado nos seus balanços, que pode ser trimestral ou anual. PIS e confins são alíquotas com tributação monofásica. “O lucro real é obrigatório para as empresas que faturam acima do teto do lucro presumido, porém, facultativo para as que faturam menos”, completa a informação, o advogado Ribeiro.

Novamente, Coria acrescenta: “No regime do lucro real, tanto o imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ) como a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) são determinados mediante a apuração dos resultados contábeis da empresa ocorridos no período de apuração. A escolha do regime pelo lucro real exige maior atenção e cautela, uma vez que esses impostos são calculados após a soma das receitas e a subtração das despesas”, afirma.

Entretanto, ele destaca que nem sempre o empreendedor deve ter como primeiro conceito, na hora de abrir uma farmácia, apenas os benefícios com um planejamento tributário econômico. Para ele, manter a periodicidade das obrigações fiscais também é uma boa maneira de evitar problemas e otimizar os negócios de maneira econômica.

“Nem sempre pagar menos impostos é a única forma de economia sob a ótica fiscal. Estar com as obrigações fiscais em dia, pagar os impostos no prazo, manter os arquivos dos documentos em ordem, revisar periodicamente a operação da empresa, eliminando, assim, eventuais riscos fiscais são ações que também devem ser implementadas no planejamento tributário”, ressalta Coria.

Nesse aspecto, atenção às obrigações fiscais e tributárias na hora de planejar o seu empreendimento deve ser uma prioridade. Para o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, no Brasil, o regime de tributos é algo bastante peculiar, se comparado aos demais países. “Enquanto numa empresa nos Estados Unidos são utilizadas 250 horas para fazer todas as suas obrigações fiscais, no Brasil, são gastas, em média, 2.050 horas, ou seja, 10 vezes mais. Isso não tem muito cabimento quando se olha para o restante do mundo”, lamenta o executivo.

Noções de alíquotas e NCM

Conforme explica Alvarenga, para calcular a precificação e a margem de lucro é necessário saber o custo real do produto. Para ele, as empresas devem estar atentas ao cálculo do diferencial de alíquota (DIFAL) do ICMS para evitar problemas e menor lucratividade. “A aquisição de um produto em regiões onde a tributação é baixa naquele Estado vai de encontro a um pagamento maior no diferencial de alíquotas”, ressalta.

Coria considera que, como as farmácias não comercializam exclusivamente medicamentos, é importante que o empresário farmacêutico tenha noções das diversas alíquotas de ICMS que incidem sobre os produtos comercializados e também sobre os regimes de tributação: tributação pela regra geral (sistema débito/crédito), sistema de cobrança do ICMS pela substituição tributária, antecipação do ICMS com encerramento de fase e antecipação do ICMS sem encerramento de fase.

Sobre a nomenclatura comum do Mercosul (NCM) ou classificação fiscal, o advogado ressalta que não é uma questão muito simples. “Basicamente, a NCM é uma composição numérica que nomeia internacionalmente determinado produto e, por meio dessa classificação, conseguimos saber quais os impostos incidentes. Por isso é imprescindível que o empresário também tenha noções dessas classificações. A adoção de uma NCM indevida pode resultar em impostos pagos por valores inferiores aos efetivamente devidos, expondo a farmácia a riscos fiscais sem necessidade”, destaca ele.

Vale ressaltar que a receita federal é o único órgão oficial competente e responsável por determinar o correto enquadramento e definição da NCM para as mercadorias brasileiras, em que os técnicos (engenheiros, químicos, farmacêuticos etc.) da Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro e da Superintendência Regional da Receita Federal possuem o conhecimento específico necessário para essas análises.

Já Ribeiro prefere frisar o grau de relevância sobre o conhecimento da NCM pelo farmacêutico empreendedor. “A importância de se ter esse conhecimento decorre do fato de que inúmeros medicamentos são tributados apenas na origem, isto é, quando vendido pelo industrial ou importador. Já o restante da cadeia fica desonerada, com alíquota zero. Se o farmacêutico não conhecer as alíquotas ou o NCM correrá sério risco de tributar uma venda desnecessariamente”, pontua.

Riscos da sonegação na área farmacêutica

Os riscos da sonegação de impostos dentro da área farmacêutica podem levar o profissional a sofrer graves consequências fiscais. De acordo com Alvarenga, além de pesadas multas que chegam aos assombrosos 150% no âmbito estadual e federal, pode ocorrer a negativação em cartórios de registros e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), devido à falta de pagamentos ou autos de infrações não negociados.

Importante ter atenção nas mudanças constantes na legislação tributária no Brasil, cuja velocidade das alterações pode ser, praticamente, impossível de acompanhar. Por isso, Coria recomenda contar com a assessoria de um escritório especializado no tema e, principalmente, no setor farmacêutico.

Coria ainda lembra que, com todos os sistemas eletrônicos e integrados das secretarias da receita federal, de fazenda, das prefeituras e também de outros órgãos, o fisco tem 100% do controle das operações realizadas pela farmácia. Todas as notas fiscais emitidas em nome do estabelecimento já ficam na base de dados desses órgãos.

“O que as farmácias precisam fazer? Precisam se preparar. Precisam garantir que todas as suas operações estejam registradas e que todas as obrigações fiscais federais, estaduais e municipais estejam rigorosamente em dia. Sem isso, o risco de autuação por qualquer infração é inevitável”, alerta ele.

Como obter benefícios fiscais?

Diante de tantas informações sobre os mais variados impostos e regimes tributários, a pergunta que fica no ar é: será possível obter benefícios fiscais no Brasil, com tanta fiscalização?

Segundo Alvarenga, a resposta é sim! Para ele, os benefícios fiscais já começam com uma boa escolha do regime tributário. “Lembrando que todo começo de ano, no calendário, é possível mudar de regime tributário. E durante o ano, só é possível mudar para um regime superior ao que a empresa se encontra. No caso do simples nacional, é possível migrar para qualquer outro no decorrer dos doze meses. Entretanto, uma vez escolhido o presumido ou real só poderá mudar espontaneamente no começo do ano seguinte”, orienta ele.

Ainda sobre a questão, uma dica fornecida por Ribeiro está relacionada ao fato de que os benefícios fiscais podem variar segundo o Estado de localização da empresa, bem como de acordo com os produtos vendidos: “O ideal é estudar a legislação local e identificar os potenciais benefícios. Nessa tarefa, vale a pena contar com um profissional especialista em tributos”.

Em contraponto, Coria pede cautela: antes de pensar em obtenção de benefícios fiscais é necessário pensar na estratégia, em conhecer o mercado no qual se pretende instalar uma farmácia. “Temos que pensar sobre a moeda de troca – as contrapartidas - com esse ou com aquele determinado Estado, temos que conhecer quais os benefícios já concedidos para outras empresas do setor e, principalmente, ter certeza de que a casa está em ordem e que não existe nenhuma pendência fiscal”, enfatiza ele.

Por fim, Coria destaca, novamente, a importância de ter conhecimento ou contar com um profissional qualificado que possa apresentar boas alternativas tributárias e fiscais. “Considerando que o setor farmacêutico tem inúmeras particularidades, a contratação de um escritório de contabilidade ou de um contador que conheça o setor é essencial para o correto cumprimento de todas as obrigações fiscais e contábeis, e com isso eliminar eventuais riscos fiscais”, sugere o advogado.

Alvarenga finaliza: "Sem dúvidas, é fundamental contar com um profissional que já conhece a área farmacêutica e suas tributações monofásicas. Isso vai auxiliar, e muito, a empresa no melhor caminho a seguir, porém, todo conhecimento vem pela busca constante de aprendizado e atualizações”.

Matéria publicada no Portal do ICTQ

UM DOS EMPRESÁRIOS BILIONÁRIOS DO MUNDO FALA DE EMPREENDEDORISMO EM LIVE

Por Wandy Ribeiro

Para revelar os segredos do sucesso no empreendedorismo, um dos empresários citados pela Revista Forbes como um dos bilionários mundiais irá participar de uma live do ICTQ no YouTube, em 23/07, que será mediada pela diretora de Conteúdo da Vitae Editora, Egle Leonardi. Ele é o fundador da escola de inglês Wise Up e dono do Orlando City, Flávio Augusto da Silva. Além disso, outro empreendedor também vai estar na transmissão:  o presidente do grupo Farmarcas, Edison Tamascia, cuja empresa tem sob sua administração 11 redes com 1.100 lojas, em 24 Estados brasileiros.

A ideia é fomentar o empreendedorismo e apresentar alternativas aos farmacêuticos para o desenvolvimento de uma carreira promissora no mundo dos negócios. A transmissão é promovida pelo ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico e ocorrerá na quinta-feira (23/07), às 19 horas, no canal do YouTube da instituição.

Por meio de suas experiências de sucesso, esses empresários vão debater aspectos técnicos e apresentar ideias para o farmacêutico que deseja ser empreendedor e ter sucesso. Um ponto importante é que a transmissão irá abordar o sucesso na administração de empresas de alta performance.

Vale ressaltar que, nesse sentido, o ICTQ conseguirá tirar boas dicas desses empresários, já que a instituição é referência em aprendizagem para o setor. Fundada em dezembro de 2008, pelo empreendedor Marcus Vinicius de Andrade, a entidade tem atuação exclusiva nas áreas de graduação, pesquisa e pós-graduação para profissionais do mercado farmacêutico.

Inclusive, um dos cursos da instituição é, justamente, a graduação em Administração com ênfase no mercado farmacêutico, que aborda desde metodologias científicas até contabilidade, gestão de pessoas, economia, logística, entre outros aspectos fundamentais para o desenvolvimento de um gestor.

“Ao se formar pelo ICTQ, o administrador de empresas tem o seu currículo reconhecido, automaticamente, por toda a cadeia nacional do segmento farmacêutico: indústria, distribuidores, importadores, varejo (farmácias e drogarias), hospitais, laboratórios e centros de pesquisas”, destaca a instituição, por meio de seu Portal oficial.

Mais vantagens

Durante a transmissão, ainda haverá sorteio de livros para os internautas, que também poderão fazer perguntas e interagir com os entrevistados.

Aspectos interessantes

Um detalhe importante da transmissão é que o ICTQ escolheu alguns profissionais que tiveram histórias de superação. Silva, por exemplo, foi criado na periferia do Rio de Janeiro. Aos 19 anos, ele teve seu primeiro emprego em uma escola de inglês.

Com um capital avaliado em R$ 20 mil, ele fundou a primeira unidade da Wise Up, que, atualmente, conta com mais de 500 escolas distribuídas por todo o território nacional.

Já Tamascia, que nasceu em Paranapuã, interior de São Paulo, saiu da roça aos 12 anos para trabalhar em uma farmácia local. Aos poucos, ele adquiriu conhecimento nesse mercado e, anos depois, abriu sua própria farmácia em Piracicaba. Em 1995, o executivo começou a se associar com outras pequenas drogarias para negociar o preço de insumos e trocar ideias sobre gestão.

Com perseverança, ele foi criando sistemas para negócios, marketing e serviços. Com esse conceito, ele fundou a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar). Posteriormente, ele criou a rede Super Popular e, depois, assumiu a presidência da Farmarcas, uma administradora de redes independentes, que saiu do zero e chegou a mil farmácias em sete anos, cuja a história foi tema do seu livro (veja aqui). O canal no YouTube do ICTQ pode ser acessado aquifaça sua inscrição e ative as notificações, para não perder a transmissão.

Fonte: ICTQ

SAIBA COMO FAZER O ACOMPANHAMENTO FARMACOTERAPÊUTICO DE PACIENTES DIABÉTICOS

SAIBA COMO FAZER O ACOMPANHAMENTO FARMACOTERAPÊUTICO DE PACIENTES DIABÉTICOS

Atualmente existem 415 milhões de pessoas - cerca de 9% da população adulta do mundo - vivendo com diabetes, a maioria com diabetes tipo II. Este número dobrou desde 2000 e deve chegar a 642 milhões em 2040 (Atlas IDF 2015).

No Brasil, existem mais de 14 milhões de pessoas com a doença. A estimativa para 2040, do mesmo órgão, é de um aumento de 65% no número de casos. O Brasil ocupa a quarta colocação em número de diabéticos no mundo, perdendo somente para a China, Índia e Estados Unidos.

“O diabetes é um sério problema de saúde pública em todo o planeta e mesmo com o surgimento de novas tecnologias - como o pâncreas artificial; medidores de glicose que não precisam de picadas; insulina inalada, que dispensa o uso de agulha - o tratamento fica comprometido, podendo levar ao surgimento das comorbidades inerentes do descontrole glicêmico, como a retinopatia, neuropatia, nefropatia, doenças cardiovasculares, amputação e disfunção erétil”, afirma a farmacêutica clínica e professora especializada em diabetes, Monica Lenzi.

Ela ressalta que a frequência com que o paciente diabético vai até a farmácia e a facilidade em ser atendido por um profissional da área de saúde coloca todos os farmacêuticos clínicos na linha de frente e com um papel fundamental no tratamento do diabetes. “O paciente diabético, ou seu cuidador, frequenta a farmácia no mínimo uma vez ao mês em busca de seus medicamentos de uso contínuo e insumos para controle da doença. Ou seja, o diabético tem mais contato com o farmacêutico do que com o médico, que ele vê com menos frequência (em média de duas vezes ao ano)”, comenta ela.

Para o presidente da Associação Nacional de Atenção ao Diabético (ANAD), Fadlo Fraige Filho, com qualquer tipo de diabetes o acompanhamento é importante para planejar a dieta, determinar mudanças nas doses de insulina ou drogas, e monitorar os níveis de açúcar no sangue, o que pode retardar ou prevenir muitas das complicações da doença.

Ele alerta ainda que não é possível tratar o diabetes sem o uso de medidores de glicemia. “A automonitorização é uma maneira de iluminar o caminho. A primeira coisa a fazer quando começa o dia é medir o nível para evitar complicações. A variação da quantidade de insulina, a alimentação, os exercícios físicos têm de ser sempre de acordo com o resultado da glicemia. O paciente que se automonitoriza passa a lutar contra a descompensação”, diz o médico.

Vale lembrar que o acompanhamento do farmacêutico permite uma tomada de decisão, muitas vezes antes da próxima consulta médica, minimizando ou retardando o surgimento de complicações. Promove também a adesão ao tratamento farmacológico e não farmacológico. Acompanhe a seguir as orientações de Monica Lenzi.

Ações fundamentais no acompanhamento farmacoterapêutico do diabetes em consulta na farmácia

1 – Verifique se o paciente já possui ou não o diagnóstico de diabetes e se necessário, faça um rastreamento, para aqueles que ainda não tem diagnóstico, por meio do teste de glicemia capilar.

2 – Avalie os fatores de risco:

  • Idade;
  • Peso;
  • Histórico familiar;
  • Avaliação da pressão arterial;
  • Sedentarismo.

3 – Execute, no primeiro momento, o levantamento dos fatores de risco e o teste de glicemia capilar para pacientes já diagnosticados e em tratamento.

4 – Avalie como anda o controle glicêmico.

5 – Averigue a existência de comorbidades inerentes ao descontrole glicêmico.

6 – Levante os fatores de risco cardiovascular. Não se pode esquecer que a maioria dos diabéticos apresenta hipertensão e dislipidemia.

7 – Identifique quais são os hábitos de vida do paciente.

8 –Verifique como o paciente aderiu ao tratamento farmacológico e não farmacológico.

9 – Passe à orientação sobre medicamentos. Divida os pacientes em dois grupos, os insulinizados e/ou em uso de medicações injetáveis para controle dos níveis de glicose (Victoza, Lyxumia e Trulicity) e os não insulinizados.

10 – Oriente os pacientes que fazem uso de insulina e medicações injetáveis para controle dos níveis de glicose nas melhores práticas, tais como:

  • Fazer o rodízio do local de aplicação;
  • Escolher o tamanho da agulha;
  • Definir o melhor dispositivo para aplicação (seringa ou caneta);
  • Adequar as melhores práticas para armazenamento e transporte, já que insulinas e medicamentos injetáveis são susceptíveis às variações de temperatura;
  • Orientar sobre a não reutilização de material descartável;
  • Explicar como descartar adequadamente o material perfuro-cortante.

11 – Preste atenção, com relação ao uso de medicação oral, à interação medicamentosa, pois os pacientes diabéticos são polimedicamentados. Com o passar do tempo de diagnóstico, estes pacientes fazem uso de medicações para controle de outras doenças que fazem parte das complicações, como neuropatia, nefropatia, retinopatia e doenças cardiovasculares.

12 – Instrua os pacientes em uso de medicações hipoglicemiantes (insulinas, glibenclamida, glicazida), sobre o risco de crises de hipoglicemia, que podem ocorrer devido à alimentação insuficiente.

13 – Estimule a mudanças de hábitos alimentares, tão necessária para um melhor controle glicêmico. Uma dieta equilibrada deve ser adotada. Os farmacêuticos podem sugerir a adoção do método do prato com 50% de verduras e legumes (que afetam muito pouco a glicemia), 25% de carboidratos (que costumam aumentar a glicemia) e 25% de proteínas (que aumentam ligeiramente a glicemia).

14 – Direcione a prática de atividade física. Oriente o paciente na realização de, pelo menos, 30 minutos de atividade, cinco vezes na semana. Essa atitude melhora a absorção da glicose pelas células do músculo, aumenta a sensibilidade da insulina, ajuda na perda de peso corporal e no controle da pressão arterial. Aconselhe o paciente a buscar uma atividade física que lhe dê prazer. Deve-se iniciar em um ritmo mais lento, aumentando gradativamente. Dessa maneira se consegue uma melhor adesão do paciente.

15 – Garanta que, mesmo se encontrando com taxas glicêmicas normais, os pacientes não abandonem a medicação prescrita e o tratamento.

16 – Monitore e acompanhe os parâmetros bioquímicos desses pacientes, encaminhando-os a outros profissionais de saúde, que fazem parte da equipe multidisciplinar, quando necessário.

17 - Capacite o paciente diabético a gerir melhor o seu controle, por meio do autocuidado. Oriente-o nas melhores práticas de uso correto das medicações e equipamentos, como glicosímetros e dispositivos para aplicação de insulina (canetas e seringas).

Matéria publicada no Portal do ICTQ

5 CURIOSIDADES SOBRE COMO FUNCIONA A PROFISSÃO FARMACÊUTICA NA FRANÇA

5 CURIOSIDADES SOBRE COMO FUNCIONA A PROFISSÃO FARMACÊUTICA NA FRANÇA

Por Egle Leonardi

Em uma sociedade culturalmente distante de nossa realidade no Brasil, o farmacêutico francês, atua em um ambiente favorável às práticas integrativas nas farmácias comunitárias, com monopólio de suas atividades comerciais assegurado por lei centenária.

A farmacêutica Lauren Vernan é brasileira, mas mora em Paris, na França. Ela trabalha na farmácia Monge e trás com exclusividade, curiosidades sobre a atuação do farmacêutico por lá, que se diferencia ou que as vezes se aproxima de nossa realidade por aqui. Confira!

1 - Responsabilidade do farmacêutico na farmácia comunitária

É na farmácia comunitária que trabalha a maioria dos farmacêuticos franceses. E apenas as sociedades integralmente constituídas por farmacêuticos podem ser proprietários de farmácia. Na França, a indivisibilidade da propriedade e da direção técnica de farmácia consta do artigo L.575º do Código de Saúde Pública, e tem mais de dois séculos.

2 - Permanência do profissional na farmácia

Todo estabelecimento que vende medicamentos tem, obrigatoriamente, de ser dirigido por um farmacêutico, que é obrigado a estar presente na farmácia durante o seu funcionamento. No caso de impedimento ou ausência ocasional do profissional, terá de haver um farmacêutico substituto (artigo L.579; a. 24 de setembro de 1976). As farmácias fecham no período de férias do profissional ou quando este não está presente – ou seja, quando o farmacêutico vai ao banco, ao almoço e etc.

3 - Quantidade de farmácias no país

Com mais de 20 mil estabelecimentos no país, não há leis que impeçam a montagem de farmácias no que tange à localização ou proximidade entre estabelecimentos.

As farmácias são discretas, identificadas por uma cruz verde, e deixam somente os produtos de higiene, cosméticos e pessoais ao alcance do público. Os medicamentos ficam atrás do balcão. Outro aspecto interessante é que quase todas as farmácias comercializam medicamentos homeopáticos.

4 - Possibilidade de prescrição?

Na França, o farmacêutico efetua serviços de atenção básica e, por meio de entrevistas com o paciente, indica, se necessário, medicamentos isentos de prescrição ou orienta sobre cuidados à saúde. É comum que a população procure seu farmacêutico local para orientação e aconselhamento. No entanto não há prescrição documentada.

5 - Remuneração

O farmacêutico é remunerado única e exclusivamente por uma margem fixa e única sobre o preço de venda estabelecido. Os medicamentos são reembolsados pela seguridade social. As despesas com medicamentos correspondem a 19% dos gastos com saúde por parte da população.

Matéria publicada no Portal do ICTQ

SAIBA COMO FUNCIONA A PROFISSÃO FARMACÊUTICA NOS ESTADOS UNIDOS

SAIBA COMO FUNCIONA A PROFISSÃO FARMACÊUTICA NOS ESTADOS UNIDOS

Por Egle Leonardi

O farmacêutico Henri Manasse foi vice-presidente executivo da American Society of Health-System Pharmacists (ASHP). Atualmente é professor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Illinois, Chicago, nos Estados Unidos (EUA).  Em um diálogo exclusivo com o ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-graduação para farmacêuticos, Manasse conta e enumera 07 aspectos da profissão farmacêutica em seu país. Confira a seguir:

1 - Responsabilidade do farmacêutico na farmácia comunitária

O controle e a dispensação dos medicamentos são a principal responsabilidade do farmacêutico norte-americano. O aparecimento da farmácia clínica contribuiu decisivamente para tornar cada vez mais frequente a relação farmacêutico-paciente. Assim, é comum o profissional dar suporte ao tratamento medicamentoso e prestar assistência farmacêutica.

O sistema de atendimento à saúde é impulsionado pelo setor privado. Todos têm planos de saúde, já que não há atendimento social a todos os cidadãos (exceto em condições especiais, como para idosos carentes e doentes crônicos). Nos últimos anos o país está passando por mudanças na área de saúde, com a implementação do sistema chamado Obama Care, para assegurar que todos tenham acesso ao atendimento junto aos planos.

Os farmacêuticos são muito valorizados pelos planos de saúde (e pelos empregadores) na medida em que minimizam os custos com médicos. Por isso, há programas de bem-estar ligados às farmácias para reduzir os custos com o plano, manter a saúde dos funcionários e, assim, torná-los mais produtivos.

Nos EUA o farmacêutico pode dar assistência, prescrever alguns medicamentos, aplicar vacinas, fazer limpeza de ouvido, remoção e renovação de curativos, avaliação física completa, entre outros tipos de atendimento. Para cada serviço há um preço. As consultas com os farmacêuticos costumam ser documentados eletronicamente e o programa gera um relatório que segue para o responsável por seu tratamento (no caso de acompanhamento médico).

2 - Propriedade da farmácia

Nos EUA estão concentradas na mão do farmacêutico a direção técnica, a responsabilidade profissional e, na maioria dos estados, a propriedade das farmácias.

3 - Permanência do profissional na farmácia

Na competência do farmacêutico, 49% do seu tempo são usados na dispensação de medicamentos. Vale lembrar que 75% desses farmacêuticos trabalham nas farmácias comerciais, como proprietários ou integrados a redes de lojas (chain drugstores). Os 300 mil farmacêuticos dos Estados Unidos trabalham nas 20 mil farmácias independentes e nos 40 mil pontos ligados às grandes redes.

Lá é obrigatória a presença física do farmacêutico durante o funcionamento das farmácias e também nas cadeias de lojas, nas quais os medicamentos que forem de receituário são vendidos em zonas bem definidas dentro do estabelecimento, e sempre sob a direção e supervisão do farmacêutico.

4 – Acerca da quantidade de farmácias no país

Não há legislação que impeça as farmácias de funcionarem próximas umas das outras. Vale a livre concorrência.

5 – A prescrição farmacêutica nos Estados Unidos

As leis são diferentes em cada estado americano. Há 45 estados que permitem que o farmacêutico emita receitas com acordos firmados com profissionais habilitados pela pratica médica. O país acredita que é necessário o farmacêutico ser parte do sistema de saúde. Em alguns estados da federação o farmacêutico prescreve medicamentos de uma lista fornecida pelos serviços de saúde.

6 - Localização dos medicamentos

Nos EUA existem as drugstores e as pharmacies (farmácias). As drugstores podem ou não ter uma farmácia anexa. Elas são estabelecimentos comerciais que vendem desde produtos de higiene pessoal e de ambiente até artigos de eletricidade, roupas, calçados, artigos de escritório, material escolar, vitaminas, alguns analgésicos, suplementos etc. No seu setor farmacêutico - pharmacy (que funciona numa área fechada ou reservada) - são aviadas e preparadas as receitas. Além, disso, no local são dispensados medicamentos industrializados. Neste setor, o farmacêutico, que é o seu superintendente, está presente durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. Há farmácias dentro de drugstores onde funciona também uma clínica farmacêutica e onde o farmacêutico faz a anamnese e a prescrição.

7 – A remuneração do farmacêutico clínico nos Estados Unidos

Nas farmácias em que há clínicas de prescrição, os profissionais cobram a consulta, que varia de R$ 60,00 a R$ 360,00 (reembolsáveis). Além disso, os farmacêuticos ligados aos programas de saúde recebem em modelo de coparticipação do governo, do seguro saúde e do paciente, que paga cerca de R$ 40,00.

Matéria publicada no Portal do ICTQ

AS 20 INTERAÇÕES MEDICAMENTOSAS MAIS FREQUENTES

AS 20 INTERAÇÕES MEDICAMENTOSAS MAIS FREQUENTES

As interações medicamentosas podem ser consideradas erros evitáveis? Sim e não! Sim, porque o farmacêutico (e o médico) deveriam ter conhecimento das reações causadas pela combinação de medicamentos, alimentos, fitoterápicos etc. Não, porque na era da polifarmácia é comum que pacientes com doenças crônicas e que estejam usando até uma dezena de medicamentos diferentes não relatem o fato ao profissional de saúde, já que recebem receitas de prescritores de diferentes especialidades.

Vale lembrar que esse problema pode ser causado por alterações nos efeitos de um medicamento por conta do consumo concomitante de outro medicamento ou sua utilização juntamente com determinado alimento ou bebida. Embora em alguns casos os efeitos de medicamentos combinados sejam benéficos, é comum que as interações medicamentosas tendam a ser prejudiciais.

Quase todas as interações do tipo medicamento-medicamento envolvem itens de prescrição obrigatória, mas algumas incluem medicamentos isentos de prescrição (MIPs), como o ácido acetilsalicílico, antiácidos e descongestionantes.

Reações secundárias

Segundo o farmacêutico e professor, Fabricio Favero, a atuação de um fármaco pode ocorrer em diferentes tecidos, visto que esses ativos podem atingir diversos alvos moleculares. Por esse motivo, há reações secundárias ao efeito principal de interesse no tratamento com um princípio ativo.

“As interações podem ocorrer na fase farmacocinética (na movimentação do ativo, da absorção até excreção) e na farmacodinâmica (relacionado ao local de ação de um fármaco). As interações farmacocinéticas são as mais frequentes e influenciam de forma significativa a terapêutica medicamentosa”, explica ele.

Favero lembra que o farmacêutico deve verificar inicialmente o número de fármacos que o paciente faz uso e ele deve pesquisar os outros medicamentos, incluindo os fitoterápicos, além de suplementos alimentares: “Há medicamentos com fármacos associados (mais de um princípio ativo) e assim as possíveis interações devem ser verificadas”.

Desafios dos farmacêuticos

Favero é incisivo em afirmar que há desafios que devem ser encarados pelos farmacêuticos para minimizar os problemas com medicamentos. Ele destaca os três principais:

1 – Dedicação na pesquisa - Há a necessidade de o farmacêutico se dedicar durante o atendimento para a avaliação da interação. Há softwares e aplicativos para aparelho celular que realizam isso de forma a otimizar o trabalho. A atualização desses recursos deve ocorrer com frequência, pois se trata de um banco de dados que é enriquecido conforme as reações são registradas e documentadas.

2 – Interpretação cuidadosa - Nem todas as interações estão documentadas e são conhecidas. Isso quer dizer que há a possibilidade de ocorrer uma interação e ela ser interpretada erroneamente, como se fosse uma reação adversa dos fármacos envolvidos, e na realidade o que ocorreu foi uma manifestação da interação medicamentosa.

3 – Orientação assertiva - Além de verificar as possíveis interações, deve-se afastar as administrações de diferentes fármacos durante do dia. Orientar o paciente que ele deve utilizar os medicamentos com certo intervalo de tempo, a fim de evitar possíveis interações desconhecidas, lembrando que muitos pacientes, principalmente idosos, utilizam vários medicamentos ao mesmo tempo, o que ocasiona grandes chances de interações.

Segundo o farmacêutico, Diego Medeiros Guedes, como as interações entre medicamentos podem ser de caráter físico, químico, farmacocinético ou farmacológico, cabe ao farmacêutico conhecer as possíveis causas de interação e intervir quando necessário: no local de absorção (alterações na flora intestinal, motilidade intestinal e interação química direta), fora do organismo (mistura de medicamentos), durante a distribuição (ligação às proteínas plasmáticas e ligação a tecidos - o adiposo principalmente), nos receptores (ação nos receptores e em órgãos e sistemas), durante o metabolismo (indução enzimática e inibição enzimática), na excreção (difusão passiva – reabsorção e transporte ativo).

Exemplos de 20 interações medicamentosas

Para Favero, não há uma escala para classificar quais são as interações mais perigosas, pois elas estão dentro de um contexto de uso.  “A interação pode ser perigosa, mas pode não ser frequente. Mais importante é ressaltar as de maior frequência”, lembra ele, que cita alguns exemplos de interações.

1. Ácido acetilsalicílico (AAS) e captopril  O ácido acetilsalicílico pode diminuir a ação anti-hipertensiva do captopril.

2. Omeprazol, varfarina e clopidogrel – O omeprazol (inibidor da bomba de prótons) pode aumentar a ação da varfarina  e diminuir a ação do clopidogrel (antitrombóticos).

3. Ácido acetilsalicílico e insulina – O AAS pode aumentar a ação hipoglicemiante da insulina.

4. Amoxicilina e ácido clavulânico – A amoxicilina associada ao ácido clavulânico aumenta o tempo de sangramento e de protrombina (elemento proteico da coagulação sanguínea) quando usada com AAS.

5. Inibidores da monoamina oxidase (MAO) e tiramina (monoamina derivada da tirosina) – O inibidores da monoamina oxidase (tratamento da depressão) associada à tiramina (tyros = queijo) pode promover crises hipertensivas e hemorragia intracraniana.

6. Omeprazol e fenobarbital – O omeprazol usado com fenobarbital (anticonvulsivante) pode potencializar a ação do barbitúrico.

7. Levodopa e dieta proteica - Levodopa (L-dopa) - usada no tratamento da doença de Parkinson - tem ação terapêutica inibida por dieta hiperproteica.

8. Leite e tetraciclina - Os íons divalentes e trivalentes (Ca2+, Mg2+, Fe2+ e Fe3+) - presentes no leite e em outros alimentos - são capazes de formar quelatos não absorvíveis com as tetraciclinas, ocasionando a excreção fecal dos minerais, bem como a do fármaco.

9. Óleo mineral e vitaminas - Grandes doses de óleo mineral interferem na absorção de vitaminas lipossolúveis (A, D, E, K), β-caroteno, cálcio e fosfatos, devido à barreira física e à diminuição do tempo de trânsito intestinal.

10. Diurético e minerais - Altas doses de diuréticos (ou seu uso prolongado) promove aumento na excreção de minerais. Exemplo: furosemida, diurético de alça, acarreta perda de potássio, magnésio, zinco e cálcio.

11. Alimentos e penicilina e eritromicina - Após a ingestão de alimentos ou líquidos, o pH do estômago dobra. Essa modificação pode afetar a desintegração das cápsulas, drágeas ou comprimidos e, consequentemente, a absorção do princípio ativo. O aumento do pH gástrico em função dos alimentos ou líquidos pode reduzir a dissolução de comprimidos de eritromicina ou de tetraciclina.

12. Alimentos e fenitoína ou dicumarol - Medicamentos como a fenitoína ou o dicumarol desintegram-se mais facilmente com a alcalinização do pH gástrico. O pH também interfere na estabilidade, assim como na ionização dos fármacos, promovendo uma alteração na velocidade e extensão de absorção.

13. Antibióticos e vitamina C - Os antibióticos não devem ser misturados com vitamina C ou qualquer substância que a contenha (sucos cítricos), pois ela inibe a ação dos antibióticos.

14. Anticoncepcionais orais e anti-hipertensivos - Os anticoncepcionais (em geral) podem elevar a pressão arterial, anulando a ação dos hipotensores.

15. Benzodiazepínicos (em geral) e cimetidina - A administração de cimetidina e alguns benzodiazepínicos (alprazolam, clordiazepóxido, clorazepato, diazepam e triazolam) resulta em diminuição do clearence plasmático e aumento da meia vida plasmática e concentração destes benzodiazepínicos. Além disso, pode ocorrer aumento do efeito sedativo com o uso de cimetidina e benzodiazepínicos.

16. Digoxina e diazepam - O diazepam pode reduzir a excreção renal da digoxina, com aumento da meia vida plasmática e risco de toxicidade. Esse efeito é também relatado com o alprazolam.

17. Antidiabéticos orais e pirazolônicos - A administração de fenilbutazona e outros derivados pirazolônicos, concomitantemente aos antidiabéticos orais, pode potencializar a atividade hipoglicêmica.

18. Anticoncepcionais orais e indutores de enzimas microssônicas – Os anticoncepcionais orais (em geral), quando usados com indutores de enzimas microssônicas (rifampicina, barbitúricos, carbamazepina, fnitoína, primidona, griseofulvina) podem ter seu efeito anticoncepcional diminuído.

19. Anticoagulantes orais e anticoncepcionais orais – Pode ocorrer a diminuição dos efeitos dos anticoagulantes (em geral) quando usados com os anticoncepcionais.

20. Bebidas alcoólicas e ansiolíticos, hipnóticos e sedativos - Uma interação muito relevante é a potencialização do efeito depressor do sistema nervoso central (SNC) do álcool por ansiolíticos, hipnóticos e sedativos. A depressão resultante dessa interação pode causar até a morte por falência cardiovascular, depressão respiratória ou grave hipotermia.

Interações do bem

Há também as interações de efeito que ocorrem quando dois ou mais fármacos em uso concomitante têm ações farmacológicas similares ou opostas, atuando em sítios e por mecanismos diferentes. Podem produzir sinergismos ou antagonismos, sem modificar a farmacocinética ou o mecanismo de ação, como a potencialização do efeito sedativo dos hipnóticos e anti-histamínicos pelo uso do etanol.

“Deve-se considerar que há interações benéficas que são utilizadas como ferramentas da terapêutica, como o sulfametoxazol associado com trimetroprima, que produzem uma reação sinérgica para aumento do espectro antibacteriano”, comenta Favero.

Outro exemplo é a naloxona (antagonista opioide) usada no tratamento de intoxicações de fármacos opioides. Eles são utilizados intencionalmente para bloqueio da toxicidade dos opioides, em caso de superdosagem de opipoides, e depressão respiratória por essa substância.

O papel do farmacêutico

A análise das prescrições feita pelo farmacêutico, seja na farmácia ou em consultórios e clínicas, contribui, de forma decisiva, para a redução de erros de medicação, da piora do quadro do paciente e dos gastos desnecessários.

A eficiência de farmacêuticos nessa abordagem pode ser aumentada, de maneira significativa, com a utilização de programas informatizados, que auxiliam no agrupamento dos dados e na detecção de interações medicamentosas com o cruzamento de diferentes prescrições.

Já o uso do Prontuário Eletrônico permite a detecção mais fácil da interação medicamentosa (e de sua gravidade). A partir dessa ferramenta, é possível tomar uma decisão quanto ao uso do tratamento no paciente, sempre com o apoio da farmácia clínica, que é uma ótima forma de reduzir a incidência com problemas causados por interações medicamentosas.

Matéria publicada no Portal do ICTQ

A MAIORIA DA POPULAÇÃO NÃO SABE COMO CONSUMIR MEDICAMENTOS

A MAIORIA DA POPULAÇÃO NÃO SABE COMO CONSUMIR MEDICAMENTOS

Por Egle Leonardi

O dia 5 de maio é lembrado pela categoria farmacêutica, como o Dia do Uso Racional de Medicamentos (URM). De acordo com a Organização Mundial de Saúde (Nairóbi, Quênia, 1985), entende-se que há URM quando pacientes recebem medicamentos apropriados, em doses adequadas às suas necessidades, por período adequado e ao menor custo para si e para a comunidade.

De acordo com pesquisa realizada pelo ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós- Graduação para o Mercado Farmacêutico (em parceria com o Datafolha), 40% dos brasileiros declaram não saber como consumir um medicamento de forma adequada a fim de assegurar seus efeitos e eficácia com segurança.

Destes, 15% não têm a mínima ideia ou orientação de como usar um remédio sem trazer riscos ou danos para a saúde. Outros 25% declaram saber somente em parte o que é um uso racional de medicamentos.

Em estudos anteriores realizados pelo ICTQ, em maio de 2014, foi identificado que 76,4% dos brasileiros têm a prática cultural de consumir medicamentos sem considerar recomendações médicas ou farmacêuticas.

De acordo com a professora titular e farmacêutica responsável pela Farmácia Escola da Universidade de São Paulo (USP), Maria Aparecida Nicoletti, “a atuação clínica do farmacêutico está cada vez mais sendo necessária para o uso racional de medicamentos e na identificação dos problemas de saúde e proposição de ações que resultem em melhorias de infraestrutura de saneamento básico da população”.

A Política Nacional de Medicamentos (Portaria 3.916/98) tem como propósito garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais. Neste sentido, a professora diz que é importante salientar a integralização dos estabelecimentos junto aos hospitais e unidades de saúde para entender e propor ações que sejam inerentes às condições epidemiológicas da região onde estão situados, ou seja, o que pode ser feito para a promoção da saúde individual ou coletiva, da região onde estão localizados.

“As farmácias podem, com muita facilidade, entender o cenário atual, ou seja, as características da população atendida e fazer um ótimo trabalho de educação em saúde melhorando o nível de conhecimento das pessoas de uma maneira significativa para que elas possam cada vez mais ter análise crítica do que lhes é oferecido e poderem atuar intensamente para a melhoria das políticas públicas de saúde”, comenta Maria Aparecida.

A farmácia deve ser vista como um estabelecimento de saúde e uma unidade de prestação de serviços de interesse público, articulada com o SUS e destinada a prestar assistência farmacêutica e orientação sanitária, individual e coletiva. Para o professor do ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, Leonardo Doro Pires, essa mudança irá culminar numa alteração significativa no sistema de saúde brasileiro, posicionando as farmácias como porta de entrada da atenção básica e, ao mesmo tempo, delegando a este estabelecimento a responsabilidade pelo monitoramento do uso racional de medicamentos.

Para o presidente do Conselho Científico do ICTQ e ex-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, infelizmente é uma realidade no Brasil o uso abusivo de medicamentos pela população, sem qualquer orientação e controle de parte de dispensadores (farmacêuticos) e prescritores (médicos). “Intervir qualificada, ativa e responsavelmente neste processo é um direito que a população tem e um dever dos profissionais farmacêuticos na promoção do cuidado e do uso racional dos medicamentos”, finaliza ele.

Matéria publicada no Portal do ICTQ


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