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Com o objetivo de de estimular as organizações a adotarem boas práticas de governança, o Tribunal de Contas da União (TCU) vem realizando levantamentos em governança e gestão pública desde 2012, com foco em conhecer melhor a situação das instituições públicas nacionais. Em levantamento realizado em 2017, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) obteve índices acima da média em dois dos quatros índices: índice de governança pública e índice de governança e gestão de TI. Veja abaixo:

Tabela 1 – Índice de governança e gestão pública

Indicador

  Anvisa  

Média
(488 instituições)

iGovPub (índice de governança pública)

0,49

0,41

iGovPessoas (índice de governança e gestão de pessoas)

0,44

0,58

iGovTI (índice de governança e gestão de TI)

0,64

0,53

iGovContrat (índice de governança e gestão de contratações)

0,43

0,54

iGG (índice integrado de governança e gestão pública)

0,46

0,58

Fonte: TCU

“Esse estudo é muito importante para que cada instituição possa ser avaliada em um cenário que envolve diversos outros órgãos, possibilitando também uma avaliação do seu próprio desempenho e a comparação com as demais instituições em estudo”, avalia o diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa.

Avanços

O Índice de Governança em TI (iGovTI) apresentou melhoria substancial de sua governança quando comparado com o levantamento de 2012, passando de 0,52 para 0,64 em 2017. Esse avanço deve-se ao conjunto de ações que estão sendo implementadas na Governança de TI da Agência, pontos que o próprio TCU destacou com elevada maturidade da tecnologia da informação nos quesitos: modelo de gestão; monitoramento do desempenho da gestão; e avaliação dos controles internos da gestão de tecnologia da informação. Outro destaque apontado pelo TCU é o elevado grau de maturidade da Anvisa no que se refere ao estabelecimento de modelo de governança, quesito que compõe o iGovPub.

“No caso da Anvisa, avaliamos internamente que os dados evidenciam o quanto temos avançado no planejamento e execução de ações, tanto finalísticas como em termos de práticas de governança e de gestão – fruto do enfoque dado ao ciclo atual de planejamento estratégico da Agência”, avalia o assessor-chefe de Planejamento, Rodrigo Brito.

Sobre o estudo do TCU

Foi feito por meio de um amplo questionário, que levou em consideração quatro temas de interesse para o serviço público. As faixas de classificação (notas) utilizadas para avaliar os temas, bem como sua implementação no órgão, foram as seguintes: Inexpressivo (0 a 0,14); Inicial (0,15 a 0,39); Intermediário (0,40 a 0,69); e Aprimorado (0,70 a 1).

Confira na íntegra todo o material e os resultados completos em http://portal.anvisa.gov.br/auditorias > levantamento de Governança e Gestão Públicas.

Fonte: Anvisa

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