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MÉDICOS CUBANOS REALIZAM SERVIÇOS FARMACÊUTICOS EM REDE DE FARMÁCIAS NO SUL

POR EGLE LEONARDI

Farmacêutico, você já conheceu o limite do desrespeito com relação à sua profissão no Brasil? Claro que já...alguns fatos, infelizmente, mostraram isso, entretanto, há o mais recente evento inusitado que, se não fosse trágico, seria cômico! Na rede de Farmácias São João, os médicos cubanos que deixaram o Programa Mais Médicos, do Governo Federal (e decidiram permanecer no País), estão sendo contratados como balconistas, mas estariam atuando como farmacêuticos!

Ao ler isso, não sei se sua reação, neste momento, seria de incredulidade ou de deboche...mas, tudo leva a crer que o fato é real! Prova disso é que o próprio dono da rede de Farmácias São João, Pedro Henrique Brair, gravou um vídeo com as informações, cujo conteúdo vazou nas redes sociais! Nem é preciso dizer que a classe farmacêutica se revoltou contra o fato e se manifestou, em massa, contra essa atitude do empresário.

Pegou mal...mas mostrou a realidade do desrespeito com a atuação do farmacêutico no País! No vídeo, que foi produzido por ele com a intenção de ser motivacional para sua equipe, Brair fala da importância de oferecer os serviços farmacêuticos aos clientes, já que a rede acaba de estabelecer salas específicas para essa prestação de serviços.

Entretanto, enquanto Brair incentiva a equipe a ofertar serviços, ele afirma que naquela unidade há uma médica. “Estou aqui diante de duas farmacêuticas. Não adianta encher de farmacêuticos e não realizar o serviço”. Ele abordou clientes no salão que haviam medido pressão arterial e parabenizou a ‘doutora’ por ter realizado o serviço, “aproveitando que nós temos uma médica aqui...por que não vamos usar?”, indagou. Logo à frente, disparou: “Os médicos cubanos, se nós não colocarmos aqui, eles vão ficar preguiçosos”, falou Brair. Ele exige de todos, pelo vídeo, que tratem a médica cubana por ‘doutora’.

Depois disso, nos resta dizer que, no bom exercício do jornalismo, o ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico tentou ouvir as partes. O diretor de Marketing das Farmácias São João, Eron Mendes, atendeu à equipe de reportagem, com a intenção de ajudar a buscar uma entrevista junto ao presidente da rede, Brair, que, no entanto, se recusou a falar sobre o assunto. Em vez disso, enviou uma nota (que já havia sido publicada no site da empresa em 15 de maio de 2019), que diz o seguinte:

“Os trabalhadores cubanos foram contratados como balcofarmacistas, são pessoas qualificadas e que agregarão ao atendimento efetuado nas lojas. A empresa está promovendo uma ação humanitária para estas pessoas que foram abandonadas (sem oportunidade de trabalho), numa iniciativa de recuperar sua dignidade e autoestima”.

A nota oficial diz que, como a farmácia passou a ser um estabelecimento de saúde, as contratações dos médicos cubanos passam a qualificar as equipes...como se os farmacêuticos não fossem os profissionais que devem qualificar as equipes dentro de uma farmácia! A nota evidencia, ainda, que isso ocorre porque os clientes almejam sempre ser bem atendidos...da mesma forma...como se os farmacêuticos não fornecessem esse bom atendimento!

Ação humanitária? Estabelecimento de saúde tem médico cubano como balconista nas farmácias?

Apesar dessas e de outras incongruências e na diferença de discurso entre o dono da rede (no vídeo) e a nota emitida por sua assessoria de imprensa, a rede afirma que esses cubanos trabalham sob supervisão dos farmacêuticos presentes em todas as filiais, e que todos os serviços prestados estão de acordo com a legislação vigente (Lei Federal 5.991/73 e Lei Federal 13.021/14).

O que fazer nesse imbróglio?

Frente à tamanha polêmica, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) emitiu nota dizendo que a entidade está atenta aos fatos e afirma que a atuação de outros profissionais nos estabelecimentos farmacêuticos não possui restrição, exceto para os médicos, e desde que não haja conflito de interesse e conflitos técnicos. O exercício da medicina seria uma destas hipóteses de conflito de interesse, conforme preconiza a Lei Federal 5.991/73 e o Código de Ética Médica.

O CRF-RS afirma que a prática dos serviços farmacêuticos só pode ser realizada pelo farmacêutico, e que ele é a autoridade técnica da farmácia, não cabendo ao seu proprietário desautorizá-lo.

A nota, obviamente, não agradou à classe. Há um movimento pujante clamando por atitudes concretas contra o que os farmacêuticos consideram ilegal e imoral.

Por isso, a presidente do CRF-RS, dra. Silvana de Vargas Furquim, falou com exclusividade para a equipe de jornalismo do ICTQ. Ela afirmou que já está em conversação com o dono da rede São João para tratar do assunto e que há agenda sobre o tema marcada para 18 de junho de 2019.

“O CRF-RS está preocupado com essa conduta da rede São João. Estamos buscando apoio e conversação junto ao Cremers, Ministério Público Estadual, Polícia Federal e Delegacia do Consumidor”, afirma Silvana.

Além disso, a presidente do CRF-RS explica que luta pelo empoderamento do farmacêutico junto aos estabelecimentos. “Parece que o proprietário da rede está tentando enganar o público quando diz que há uma médica no local, o que pode caracterizar falsidade ideológica, já que a Lei 5.991/73 diz que não pode haver consulta médica na farmácia”, dispara Silvana.

Ela critica, ainda, que o proprietário da rede ordene que a suposta médica cubana (que não pode exercer a medicina legalmente no Brasil) seja chamada de doutora! Ela lamenta, também, que Brair tenha mencionado que foi a falta de atitude das farmacêuticas que o levaram a contratar outros profissionais de saúde!

“Esperamos uma retratação frente aos farmacêuticos. Em conversa telefônica com Pedro Brair, eu já solicitei isso para que os profissionais não se sintam desamparados pelo CRF - RS, em trabalhar na rede". Além disso, as ações legais continuam em curso.

Silvana afirma que irá fiscalizar primeiramente onde há denuncia nas unidades das farmácias São João, mas que essa ação é lenta, pois a rede mantém mais de 600 farmácias no País.

Mas, os cubanos são mesmo médicos?

Em entrevista exclusiva com o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Trindade, ele afirmou que o fato causou certa estranheza e preocupação, porque, na verdade, esses antigos profissionais que atuavam no Mais Médicos, não são médicos. Eles não possuem mais formação para atuar como médicos, nem no Estado do Rio Grande do Sul, nem no restante do Brasil.

“Aparentemente está se preconizando um aumento nas vendas de medicações, porque, nesta hipótese, o profissional já atenderia no balcão e já iria indicar o medicamento. E é isso que queremos evitar, até pela formação precária destes profissionais”, alerta Trindade.

O presidente do Cremers afirmou que a entidade está se informando junto ao Conselho Regional de Farmácia, para estudar as medidas que devem ser adotadas para que esse atendimento não gere riscos à população. “Mas, claro, não dá para desconsiderar a questão humanitária em relação a esses imigrantes, que atualmente não possuem uma profissão regulamentada para atender no Brasil”, lamenta ele.

Ele ressalta que o exercício da medicina e da farmácia, ao mesmo tempo, é proibido, por conta do conflito de interesses. Então, é preocupante que supostos médicos estejam trabalhando dentro de farmácias. Para Trindade, o que acontece, muito claramente, é um exercício ilegal da farmácia. “Esses profissionais que, antigamente, trabalhavam como médicos no Programa Mais Médicos, agora estão trabalhando como supostos farmacêuticos nas farmácias, fazendo consultas farmacêuticas que deveriam ser realizadas por farmacêuticos”, conclui ele.

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