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Israel está localizado no Oriente Médio e tem território relativamente pequeno, com área de 20.770 km2. O país é definido como um estado judeu e com uma democracia representativa com sistema parlamentar. Tem uma população de pouco mais de 8 milhões de habitantes, com PIB per capita de US$ 33 mil. O centro financeiro de Israel é Tel Aviv, enquanto Jerusalém é capital e também a cidade mais populosa do país.

Segundo o Israel Trade & Investment, o setor de saúde israelense é extremamente qualificado em todos os seus segmentos. O país é o primeiro em número de patentes per capita de produtos para a saúde no mundo e possui mais de 1.400 empresas no setor de saúde. O governo israelense gasta cerca de 7,5% do PIB anualmente com saúde.

Devido ao grande potencial do capital humano de Israel e aos incentivos à pesquisa e desenvolvimento, as maiores empresas do mundo de produtos para a saúde possuem centros de P&D em Israel: Boston Scientific, GE, Johnson & Johnson, Philips, Siemens Medical, entre outras.

A área de saúde corresponde a mais de 50% das pesquisas realizadas em universidades israelenses, e um em cada três cientistas israelenses é especialista em saúde. Na última década, a Autoridade Nacional de Inovação de Israel investiu mais de US$ 100 milhões anuais no setor.

O segmento de Biotecnologia e Farmacêutica é o segundo maior em Israel. Tratamento de neuropatologias, inovações em medicina regenerativa e genética são apenas alguns exemplos de áreas que o país domina com maestria.

Para disponibilizar mais informações para a composição desta matéria sobre o mercado farmacêutico, foi entrevistado o diretor da Sociedade de Química, Farmacêutica e Meio Ambiente de Israel, Nir Kantor, que fica em Tel Aviv. O contato foi possibilitado pela diretora de Desenvolvimento de Negócios do Ministério da Economia, da Embaixada de Israel no Brasil, Tamires Poleti. Acompanhe:

1 – Regulamentação do setor farmacêutico

O comércio farmacêutico tem seus princípios gerais decretados na Portaria dos Farmacêuticos de 1981 (The Pharmacists Ordinance) e as regras práticas são detalhadas nos regulamentos correspondentes, como o Regulamento de Farmacêuticos, de 1986, e as diretrizes emitidas pelo Ministério da Saúde (Ministry of Health – MOH).

Com relação ao comércio de produtos farmacêuticos, o regulamento dos farmacêuticos distingue entre comércio por atacado e varejo. O comércio atacadista só cuida da distribuição aos centros de saúde e ao varejo. Por sua vez, somente as farmácias podem dispensar medicamentos diretamente ao consumidor, e só por meio do farmacêutico.

No que tange à regulamentação dos preços dos medicamentos, há uma atuação conjunta entre os Ministérios da Saúde e das Finanças.  

2 – Perfil das farmácias

O perfil das farmácias em Israel é uma combinação de estabelecimentos de saúde, drugstores e, em certos pontos de vendas não farmacêuticos, há a venda de medicamentos constantes de uma lista geral de vendas (GSL).

A legislação israelense distingue entre a distribuição de medicamentos prescritos e os isentos de prescrição (MIPs), e ambos só podem ser dispensados por um farmacêutico. A venda de itens da lista GSL não precisa ser, necessariamente, realizada em farmácia ou mesmo por um farmacêutico, já que acontece fora da farmácia. A classificação dos medicamentos é determinada pelo Ministério da Saúde.

3 – Prescrição de medicamentos

A prática de farmácia clínica e da prescrição farmacêutica aplica-se apenas ao farmacêutico responsável de cada farmácia, desde que satisfaça as condições estabelecidas no Regulamento dos Farmacêuticos (que se refere principalmente à experiência do farmacêutico e existência de licença profissional concedida pelo Ministério da Saúde). A principal prática da farmácia clínica acontece nos serviços de saúde. Nas farmácias, um farmacêutico com um diploma de clínico pode emitir uma prescrição, atendendo aos requisitos específicos previstos na lei.

4 – Propriedade da farmácia

A Portaria dos Farmacêuticos diferencia a propriedade de uma farmácia e a gestão dela. A lei estabelece que o proprietário da farmácia é obrigado a delegar o gerenciamento profissional do estabelecimento a um farmacêutico responsável (um farmacêutico titular de licença e com pelo menos dois anos de experiência como farmacêutico aprovado pelo Ministério da Saúde). O proprietário da farmácia é obrigado a operar de acordo com o farmacêutico responsável em assuntos profissionais e a abastecê-lo com os recursos necessários para que cumpra os regulamentos do Ministério da Saúde, conforme exigido por lei.

5 – Presença do farmacêutico

Um farmacêutico deve estar presente na farmácia durante todo o período de sua operação. De acordo com a lei israelense, todos os medicamentos prescritos e os MIPs só podem ser dispensados aos pacientes por um farmacêutico.

6 – Remuneração do farmacêutico

A moeda em Israel se chama Shekel. Em média, o farmacêutico em Israel ganha entre R$ 9 mil e R$ 16 mil, dependendo do tempo de experiência, se é responsável técnico ou não e se atua no varejo ou na indústria.

Matéria publicada no Portal do ICTQ

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